O ministro Kassio Nunes Marques, da Suprema Corte Federal (STF), negou o pedido de defesa dos domingos Inacio Brazão, consultor do Tribunal de Auditores do Estado de Rio de Janeiro (TCE-RJ), para reconhecer a nulidade das decisões que decretaram as medidas e medidas contra a cliente.
Domingos Brazão, além de ser acusado na Suprema Corte como um dos suspeitos de ter a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, também responde a uma lei (SEAP) (SEAP) (SEAP).
As supostas vantagens impróprias
- Os crimes consistiriam em receber vantagens inadequadas, pelo valor de 15% dos valores divulgados pelo Fundo de Modernização do TCE-RJ para o pagamento de fornecedores de alimentos expirados para prisioneiros e adolescentes sujeitos a medidas de hospitalização.
- Parece nas investigações que cada conselheiro teria recebido cerca de US $ 1,2 milhão neste caso.
- Em outro caso em que há evidências iniciais do crime de corrupção, suspeita -se que os conselheiros da RJ de TCE recebam vantagens inadequadas sobre os interesses da Federação de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetransport).
- A prática consistiria em favorecer as empresas de transporte em atos de inspeção inerentes às atividades do TCE-RJ. Ou seja, os processos relacionados aos serviços de transporte público teriam uma análise mais favorável da ECA, em troca do recebimento de vantagens inadequadas.
- According to the investigation data, in 2015 they received inappropriate advantages (approximately 60 thousand reais each counselor) the directors: Jonas Lopes of Carvalho Júnior, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Barba, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes and Domining Inacio Brazadores.
Na ação da Suprema Corte, os advogados de domingo Brazão afirmaram que as medidas de busca e apreensão, bem como a eliminação dos confidenciais confidenciais, bancários, telemáticos e por telefone, carecem da base de “confiar apenas na palavra do colaborador”.
As medidas foram concedidas pelo Tribunal Superior de Justiça (STJ) e a defesa disse que “eles não são acompanhados por nenhum elemento de corroboração segura e independente” das acusações.
No entanto, em uma plenária virtual da segunda classe, que começou na sexta -feira (18/4), o ministro Nunes Marques considerou que “a jurisprudência pacífica da Suprema Corte é que ele não admite que Habeas corpus apresentou contra a decisão monocrática do Ministro do Tribunal Superior. O voto termina em 29 de abril.
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Ele também considerou que o STJ, “ao reedar as decisões que autorizaram a busca e a apreensão, bem como as quebras do banco e as confidenciais fiscais, enfatizaram os motivos dos motivos configurados para apoiar as medidas”.
Nunes Marques also considered that “differently from the alleged part, the measures were not determined only on the basis of the winning complaint of the award, in view of the remission to other elements obtained, according to the STJ,” totally independent sources “, which corroborated the concession of the search for caution and the seizure and the breach of the fiscal section, fiscal, fiscal, fiscal, fiscal, tax, tax, tax, tax, Imposto, impostos, impostos, impostos, impostos, impostos, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais, fiscais.
