Jacqueline Liisboa/Metropolis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, disse quinta -feira (3/7), quer as soluções para o conflito entre os poderes a serem acordados. A declaração do ministro refere -se ao atrito entre o Legislativo e o Executivo em torno das regras destinadas a aumentar a cobrança do imposto sobre operações financeiras (IOF).
“Eu vejo naturalmente e até desejável para que as soluções sejam consensuais quando possível. Se não for possível, decidimos”, disse ele em entrevista a um videocast folclórico.
O ministro também disse que o tribunal ainda não levou à questão. “O Supremo decidirá, pois tudo decide, interpretará e aplicará a constituição da melhor maneira possível e, se houver a possibilidade de uma solução consensual, ainda melhor. Mas essas são as opções que ainda não foram estudadas”, disse ele.
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O governo federal e o Congresso Nacional lutam um choque pela IAF. O presidente da República, Luiz Inacio Lula da Silva (PT), assinou um decreto que orienta o reajuste nas taxas de imposto. O Congresso Nacional reagiu em 25 de junho e derrubou o texto de Lula através da aprovação de um decreto legislativo. Desde então, o relacionamento entre os poderes entrou em crise.
Nesta terça -feira (1ª/7), o governo chamou a Suprema Corte, por meio de uma declaração de constitucionalidade (ADC), com o objetivo de restaurar a validade do decreto em relação ao IOF. O caso está sob elator do ministro Alexandre de Moraes.
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