Vinicius Schmidt/Metropolis
O pastor em anexo Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentou um projeto que fornece uma punição mais difícil para aqueles que negociam e articulam medidas com governos ou bloqueios estrangeiros que danificam o Brasil.
O texto propõe cancelar os direitos políticos por até oito anos para aqueles que colocam em risco a economia, a infraestrutura tecnológica ou os serviços digitais no país.
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Para o parlamentar, a legislação atual é insuficiente para enfrentar novas formas de pressão externa. “Existem muitas outras maneiras de pagar seriamente a soberania de um país”, disse Vieira.
O parlamentar cita como exemplo a ofensiva de Donald Trump para a administração de Lula e o STF. “As tarifas revelaram um instrumento contundente para pressionar os poderes para agir no interesse de um país estrangeiro”.
Segundo o projeto, a punição afeta aqueles que colaboram com agentes estrangeiros para interferir nas decisões dos poderes. Somente aqueles que ativam cortes internacionais ou organismos multilaterais estão fora do objetivo de garantir o tratamento já assinado pelo Brasil.
“Vivemos um cenário de mudanças importantes na ordem mundial. Nossas instituições precisam ler esse cenário e forjar leis apropriadas para proteger nosso país contra uma interferência cada vez menos ortodoxa de terceiros”, argumentou o deputado.
A proposta aponta para articulações como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que agiu para articular sanções ao Brasil, afirmando que seu pai, ex-presidente Jair Bolsonaro, é o objetivo da perseguição política.
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