O governo do presidente Luiz Inacio da Silva (PT) disse que buscará todas as medidas possíveis para evitar a aplicação da sobretaxa de Trump aos produtos brasileiros. Se não puder ser revertido, o chefe do Planalto Palace enfatizou que ele atuará com a reciprocidade. No entanto, especialistas indicam que as represálias contra os Estados Unidos podem causar danos aos setores produtivos da economia brasileira.
“Vou tentar lutar em todas as esferas para que os impostos não sejam produzidos. Vou lutar na OMC [Organização Mundial do Comércio]Vou falar com meus colegas de classe do BRICS. Agora, se não houver forma, no bate-papo, tete-à-tête, estabeleceremos a reciprocidade. Ele tributou aqui, descrevemos lá ”, disse o petista.
Entender a lei da reciprocidade econômica
- O Presidente Lula sancionou a lei de reciprocidade econômica, que permite que o Brasil adote medidas proporcionais contra outros países ou blocos econômicos que se aplicam unilateralmente e que prejudicam a atividade econômica brasileira.
- A legislação foi aprovada no Congresso Nacional, depois que Donald Trump assumiu 10% dos produtos brasileiros em abril deste ano e 25% da aço e alumínio vendidos pelo Brasil ao mercado dos EUA.
- Segundo a lei, o Brasil pode aplicar impostos tributários adicionais sobre as importações de propriedades dos Estados Unidos, suspender concessões comerciais e contratos de investimento, além de suspender as obrigações sobre a propriedade intelectual dos Estados Unidos para minimizar os impactos nacionais.
- Conforme estabelecido no texto, antes de adotar as medidas mais difíceis, é necessário fazer consultas diplomáticas e testar medidas de emergência provisórias.
Rafael Chaves, Doutor em Economia e Professor, alerta que não haveria medidas positivas para a produção brasileira se as represálias forem implementadas. O especialista nem consegue perceber que o país tem ferramentas para adotar essa posição.
“Então, acho que você precisa ter habilidades políticas para conversar e tentar alcançar um denominador comum. Acho que as represálias são definitivamente uma má escolha do ponto de vista econômico para o Brasil”, diz Chaves. Ele informa que os últimos atos entre as nações são essencialmente um choque político em que os atores estão usando ferramentas econômicas.
“É procurar diálogo, porque historicamente vimos que Donald Trump costuma colocar a cabra na sala como uma estratégia de negociação. Sente -se, negocia e atinge o denominador comum. Então, ele, ele, ele, ele, [Trump] Ele usou isso como uma estratégia ”, diz ele.
Danos às represálias
Chaves lembra que nossos processos de importação com os americanos estão vinculados à obtenção de máquinas e equipamentos. A reverência com a imposição de 50% das taxas representaria um ruído surdo nessas compras que são fundamentais para o produto interno bruto (PIB): “Uma boa parte é muito intermediária. Portanto, acaba prejudicando seu parque produtivo, não é bom para o Brasil”.
“Pararei de importar uma série de produtos dos Estados Unidos que serão contribuições de produção. Portanto, dói até o transporte, porque o Brasil é um país que tem a estrada modal como a principal forma de transporte brasileiro. Isso também afeta a produção de alimentos. Ele precisa drenar bens e produtos. A maioria das peças de caminhão é importada. Dá a vida de converter a economia”, diz o professor.
Na opinião do economista, esse problema não se aplica da mesma maneira que bens de consumo ou mais supérfluo, pois podemos parar de comprar, por exemplo, um vinho da região da Califórnia nos Estados Unidos e optar por aqueles que vêm de outras regiões do mundo.
Com relação ao comércio de petróleo e produtos derivados, o professor ressalta que a Petrobras geralmente vende gasolina premium aos americanos enquanto compramos, em determinados momentos, o gás natural liquefeito (LL).
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Lula X Trump
Lara Abreu / Art Metropolis
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Presidente do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva (PT) e presidente dos Estados Unidos Donald Trump
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Trump e Bolsonaro
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Carta Trump para Lula
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Carta Trump para Lula
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“Nos períodos em que temos a seca, como foi o caso de 2021, o Brasil teve que importar uma grande quantidade de GNL para fornecer a demanda por gás nacional. Às vezes, especialmente quando temos a seca e os reservatórios, o Brasil é um importador de gás. Parte desse gás vem dos Estados Unidos. [a retaliação] Dói ”, ele classifica.
Quando perguntado se uma represália contra os Estados Unidos poderia economicamente nos fornecer uma abordagem econômica, como a China e a União Europeia, Rafael Chaves avalia que um país relativamente fechado, pouco dependente de outros países e diversificado: “Se você criar um atrito com uma economia, não importa o quão grande não vejo uma mudança muito grande.
“O comércio internacional é uma especialização entre os países. É um benefício mútuo. Há porque as partes estão vencendo. Caso contrário, elas não fariam comércio. É uma coisa voluntária em que os países decidem fazer entre eles. Se você de alguma forma atrapalha, ele tem custos econômicos”, diz o especialista.
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Lei de reciprocidade econômica
A economista Carla Beni, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que o uso da lei de reciprocidade econômica seria uma resposta esperada e forte, mas que, como ação política, ele tem vários passos. Os procedimentos devem começar precisamente com a tentativa de diálogo e outras negociações.
“Lula comentou que o primeiro passo é negociar. Primeiro, parece negociar e depois usar organizações multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Depois disso, o dano à economia brasileira e à câmara estrangeira que aplicará o que será feito nas represálias e deve estar na mesma proporção deve calcular”, diz Beni.
Ela ressalta que o processo não é realizado imediatamente e nunca foi realizado no país, sendo a primeira vez em teoria: “Nada para falar sobre represálias, mesmo com a lei, está aplicando imediatamente. Há um protocolo completo para isso, a menos que quebre o protocolo”.
O economista também alerta sobre os danos à produção brasileira diante de um cenário de retaliação. “Imagine pegar um produto que não temos a taxa de imposto, colocamos 50%. Ele matará um segmento dentro. Deve ser diplomático, porque é um problema político e a economia está rebocando. Portanto, essa é uma condição importante para entender que, se representar em 50%, uma pá terá a situação”, diz ele.
O governo de Lula deve publicar antes de segunda -feira (14/7) o decreto que regulamenta a lei de reciprocidade econômica. O texto sancionado pelo petista determina que o Brasil procura resolver o imbróglio por meio de diálogo diplomático, mas há aberturas para ações de emergência, se necessário.
Se o problema não for resolvido através do diálogo, o Brasil poderá aumentar os impostos sobre os produtos dos EUA e até interromper os direitos de propriedade intelectual, como patentes de drogas ou tecnologia comercial.