O Ministério da Educação (MEC) informou que o governo federal recompensará R $ 400 milhões de universidades e institutos federais após o decreto de supressão do orçamento publicado pelo executivo. No entanto, a medida é avaliada como insuficiente para a manutenção de instituições de ensino superior.
“Garantiremos a recomposição do orçamento por uma quantia de R $ 400 milhões, acima do que foi reduzido pelo orçamento. Também regularizaremos a questão financeira até maio, quando pararmos de ir a universidades federais e institutos de cerca de US $ 300 milhões”, disse Camilo após encontrar Dean na terça -feira (27/5).
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Gasto
- A equipe econômica ainda busca medidas para equilibrar contas públicas. Na semana passada, foi apresentado um conjunto de medidas de ajuste sobre o imposto sobre operações financeiras (se).
- Com as mudanças, a previsão foi um impacto fiscal esperado de R $ 20,5 bilhões até 2025 e R $ 41 bilhões em 2026.
- No entanto, após uma forte reação do mercado, a fazenda se aposentou à decisão de elevar o IOF para o investimento de investimentos nacionais de fundos no exterior.
- O pacote do governo também forneceu o uso do VGBL como um fundo de investimento alto com impostos baixos e o IOF em crédito por empresas nacionais de 1,95% por ano.
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O Presidente da Associação Nacional dos Líderes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Daniel Diniz Melo, indicou que a reunião do MEC com o reitor na terça -feira era importante para abrir o diálogo entre as instituições e o governo, mas enfatizou que o orçamento atual não será suficiente para fornecer despesas.
“O orçamento não é suficiente para as instituições cumprirem seus compromissos este ano. Desde a aprovação da lei orçamentária anual, exigimos um aumento de US $ 1,3 bilhão para nossa lei orçamentária este ano. O que não aconteceu, por isso esperamos que essa suplementação continue”, disse José Melo.
O orçamento de 2025 forneceu R $ 33,9 bilhões para instituições de ensino superior. No entanto, em abril, o Presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) estabeleceu, através de um decreto, que, até novembro, o MEC só pode cometer despesas primárias discricionárias com o limite de R $ 21,4 bilhões.
Como foi o Metrópolea medida não agradou representantes das universidades e institutos federais. Agora, apesar da revisão, o orçamento planejado ainda é considerado insuficiente para demandas.
Encontro com reitores
Os reitores das instituições de ensino superior se reúnem com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (educação), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência da República). A reunião também foi planejada para a agenda do presidente Lula, mas o presidente teve um desconforto na segunda -feira (26/5) e começou a despachar do palácio de Alvorada, residência oficial.
Bloco de orçamento
Na semana passada, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet anunciaram um bloqueio de US $ 31 bilhões no orçamento de 2025. A medida afeta, em particular, as despesas não compulsivas dos ministérios, como investimentos e financiamento de máquinas públicas.
Fernando Haddad, naquela época, explicou que as decisões foram tomadas como resultado da falta de compensação da isenção da folha de pagamento e da prisão do IRS.
Também de acordo com a equipe econômica, as despesas esperadas para este ano são de US $ 10,6 bilhões acima do limite da estrutura. Portanto, eles procuram medidas para evitar um déficit nas contas públicas.