O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), reagiu ao anúncio feito pela União Brasil e PP, na quarta-feira (11/6), que será contra as medidas impostas à tabela pelo governo Lula como uma alternativa ao retojuste do imposto sobre operações financeiras (se). O Petista alegou ver inconsistências na pós -cisão e neutralizar a alegação de que as medidas representariam aumentos de impostos.
“Não aceitamos essa tese de contas de detritos, pelo contrário. E não acreditamos que o mais rico esteja aumentando os impostos. Digo novamente, ele tem um erro conceitual. O nome é o imposto gasto”, disse o líder do PT.
No início da quarta -feira, o presidente da UNIÃO Brasil, Antonio Rueda, disse que ninguém ganha com um governo pesado e que os impostos não são a saída, mas a redução das despesas. “Reuniremos os bancos do Senado e da Câmara para fechar uma pergunta contra qualquer aumento de impostos que não seja acompanhado por um corte”, disse ele.
Para Lindbergh, há um “erro conceitual” na discussão. O deputado argumenta que a revisão dos benefícios fiscais é fundamental e que, na proposta que será apresentada pelo governo ao Congresso, o aumento dos impostos só ocorrerá em caso de apostas.
“E alguém contra o que as apostas pagam mais ao mesmo tempo assim? [Elas] Eles pagam menos que as empresas do que as instituições financeiras ”, diz Lindbergh.
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Medida provisória
O anúncio feito pela UNIÃO Brasil e PP ocorre no meio da expectativa de enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional, que contém medidas do governo para evitar o aumento das taxas de imposto de IOF e garantir o déficit zero.
Conforme avançado pelo ministro passado no domingo (8/6), a fazenda apostará nas seguintes medidas para revisar o decreto de IOF e, por outro lado, garantir o equilíbrio do objetivo fiscal:
- Cobrança de 5% de impostos sobre valores isentos de impostos, como LCI, LCI, CRI e CRA;
- Reduzir os benefícios fiscais em 10%;
- Aumentar as correntes atuais de 12% a 18%; e
- A taxa de 9% da contribuição social das redes sociais (CSLL) das empresas termina. Atualmente, a CSLL tem taxas de 9%, 15%e 20%.
Dias depois, o ministro relatou duas novas medidas:
- Conserte a taxa de imposto de renda sobre a receita dos investimentos financeiros em 17,5%. Hoje, a coleção é realizada de maneira escalonada, de 15% a 22,5%, o que varia de acordo com o termo de investimento.
- Aumenta de 15% para 20% a coleta de distribuição de “juros sobre o patrimônio”, JCP.